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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:10

Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom

cálculos do contador feitos com base no posicionamento adotado pelo STJ de que o adquirente de linha
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:00

Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DJE na próxima semana

Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

trazendo, sobretudo a visão de alguns autores, como forma de ratificar ou corroborar com alguma linha de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00

TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36

Cliente não pode ser responsabilizado por fraude de terceiros

crédito em razão de débitos provenientes de fraude em linha telefônica.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador

reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:57

Homem é condenado por matar a facadas cão de rua

. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41

STJ aprovou quatro novas Súmulas

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:38

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

impedi-lo de usar o bilhete Riocard nos ônibus de uma porta da linha Alcântara-Castelo, que o leva
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15

A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar as estratégias e as
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como desdobramento claro do próprio Estado
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

. Nessa linha, foram criadas as Súmulas 418 do STJ e 434, I, do TST. Porém, em março de 2015, sob o
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 6672

cálculos do contador feitos com base no posicionamento adotado pelo STJ de que o adquirente de linha

Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência

corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra

trazendo, sobretudo a visão de alguns autores, como forma de ratificar ou corroborar com alguma linha de

tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada

crédito em razão de débitos provenientes de fraude em linha telefônica.

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.

. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.

ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as

impedi-lo de usar o bilhete Riocard nos ônibus de uma porta da linha Alcântara-Castelo, que o leva

problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na

linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar as estratégias e as

. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como desdobramento claro do próprio Estado

. Nessa linha, foram criadas as Súmulas 418 do STJ e 434, I, do TST. Porém, em março de 2015, sob o

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

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